Projeto Novo Ciclo visa impulsionar a reciclagem e a logística reversa em Belo Horizonte

O Projeto Novo Ciclo tem por objetivo contribuir para a ampliação da coleta seletiva em Belo Horizonte, através da otimização da logística reversa de embalagens, unindo esforços de entidades privadas, do poder público e das organizações de catadores(as) de materiais recicláveis.

A iniciativa é realizada pelo Instituto Macuco, com apoio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Plataforma Semente em parceria com CeMAIS.

Com uma abordagem inovadora o projeto busca fortalecer a coleta seletiva e a logística reversa de embalagens no município, de forma colaborativa. Ao promover a união de forças, a sustentabilidade, a inclusão social e a valorização do trabalho das (os) catadoras (es), o projeto não apenas visa estabelecer Belo Horizonte como um modelo de economia circular, mas também oferece uma estrutura replicável para outras cidades, ampliando o impacto positivo e promovendo práticas ambientais mais justas e eficazes em todo o país.

Alinhado ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), o projeto Novo Ciclo representa um passo importante rumo a uma cidade mais sustentável.

A coleta seletiva de materiais recicláveis foi implantada na cidade de BH/MG na década de 1990 e, após mais de 20 anos de operação, ainda não obteve resultados satisfatórios, sendo responsável, em 2023, por destinar à reciclagem somente cerca de 1% da massa de resíduos domiciliares gerados no município.

Em 2017, com a publicação do PMGIRS, o diagnóstico elaborado à época apresentou um panorama que parece não ter se alterado significativamente ao longo dos anos, evidenciando a urgência de ações que mudem esse cenário. Dentre as metas importantes estabelecidas no PMGIRS, o envolvimento eficaz dos fabricantes de produtos que geram resíduos de embalagens ainda está distante de ser alcançada, resultando em sobrecarga para o poder público e subaproveitamento dos recursos destinados à coleta seletiva.

Em 2022, com a publicação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), reforçou-se a importância de implementar mecanismos eficientes de logística reversa, buscando o envolvimento eficaz de fabricantes de produtos que geram resíduos de embalagens descartados em BH.

Neste sentido, o Projeto Novo Ciclo visa responder a essas necessidades urgentes, alinhando-se às metas estabelecidas pelo PMGIRS e PLANARES propondo soluções que garantam a união de forças entre os agentes públicos e privados envolvidos na coleta seletiva e na logística reversa de embalagens.

Por essa razão, o Projeto concentra-se nos resíduos de embalagens presentes no Resíduo Domiciliar do Município (como demonstrado na Figura 1), visto que, embora sejam objeto da logística reversa, ainda são majoritariamente manejados pelo poder público.

Figura 1 – Fluxograma dos resíduos alvos do estudo.
Fonte: Os autores, 2024.

A expectativa é que o projeto contribua para a ampliação da coleta seletiva no município, com redução de custos para o poder público e com a ampliação da remuneração das (os) catadoras (es) pelo serviço ambiental prestado.

Para alcançar esses objetivos, a primeira fase do projeto será desenvolvida em etapas estruturadas, garantindo uma abordagem técnica e estratégica para a implementação das ações, a saber:

• Etapa 1: Diagnóstico – Consiste na análise do fluxo de resíduos de embalagens, abrangendo a logística reversa e a coleta seletiva em Belo Horizonte/MG. Utiliza dados secundários e primários públicos para mapear os principais agentes envolvidos, estimar a geração desses resíduos e identificar as ações realizadas. Dentre as atividades está comtemplada a realização de caracterização gravimétrica para quantificar a presença de embalagens nos resíduos sólidos urbanos do município, fornecendo subsídios para as etapas seguintes.
  

• Etapa 2: Desenvolvimento da Modelagem de Otimização – Com base no diagnóstico será desenvolvida uma modelagem que estabelece critérios e mecanismos para otimizar a responsabilização dos fabricantes no sistema de logística reversa de embalagens, subsidiando ações do Ministério Público para garantir o cumprimento das obrigações legais.
  

• Etapa 3: Assessoria Técnica à implementação - Envolve a aplicação da modelagem de otimização desenvolvida, com suporte técnico ao Ministério Público durante as negociações e articulações junto aos entes responsáveis pela logística reversa. O objetivo é garantir a efetiva implementação da responsabilização e a operacionalização do sistema.

Para além da consolidação dos estudos realizados, ação essencial para disseminação de informação e conhecimento, o Projeto Novo Ciclo busca fomentar o debate e incentivar a atuação ativa de todos os agentes envolvidos na gestão de resíduos de embalagens.

A implementação de um sistema eficiente de logística reversa não apenas reduz impactos ambientais e custos para o poder público, mas também fortalece a economia circular, valoriza o trabalho das(os) catadoras(es) e promove um modelo mais justo e sustentável.

Por isso, o foco principal do Projeto Novo Ciclo é gerar resultados concretos para a melhoria da coleta seletiva, do sistema de logística reversa de embalagens e das condições de trabalho e renda das(os) catadoras(es) de materiais recicláveis.

Com esse propósito, espera-se que o projeto contribua efetivamente para a construção de um modelo mais eficiente, justo e sustentável.

Saiba mais:

• A Plataforma Semente na qual o projeto Novo Ciclo foi aprovado, apoia projetos socioambientais em Minas Gerais, promovendo transparência e gestão eficiente de recursos de medidas compensatórias ambientais. Ela permite que o Ministério Público de Minas Gerais, através dos promotores(as) de Justiça, selecionem projetos relevantes para financiamento e garante acompanhamento contínuo da execução. Para mais detalhes, você pode acessar Semente MG.
  

• O Instituto Macuco, fundado em 2002, é uma entidade privada de direito público, sem finalidade lucrativa focada em educação, cultura, meio ambiente e saneamento, com forte parceria com o setor público. Seu foco está em iniciativas que promovem a sustentabilidade, direitos humanos e a inclusão social e ao longo de sua trajetória, o Instituto participou de projetos de grande impacto em áreas como meio ambiente, apoio a programas de coleta seletiva, educação ambiental e desenvolvimento de estudos socioeconômicos.
  

• Mais informações: Henrique F. Ribeiro - Instituto Macuco | henrique.ribeiro@novocicloresiduos.com.br | 31 99992 6975